Política de Privacidade
Sua privacidade é fundamental para nós. Conheça como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.
Última atualização: Janeiro de 2024
1. Informações Gerais
O RetroZinhoTV, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, doravante denominada simplesmente "RetroZinhoTV", é uma plataforma digital dedicada ao universo dos jogos retrô.
Esta Política de Privacidade destina-se a esclarecer as informações coletadas, os métodos de coleta e as formas de uso, armazenamento e proteção dessas informações, bem como os direitos dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
2. Dados Coletados
2.1 Dados Fornecidos Voluntariamente
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando fornecido)
- Mensagens enviadas através do formulário de contato
- Preferências de jogos e conteúdo
2.2 Dados Coletados Automaticamente
- Endereço IP
- Informações do navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Cookies e tecnologias similares
- Dados de localização aproximada
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder às solicitações de contato e suporte
- Personalizar a experiência do usuário
- Enviar newsletters e comunicações sobre jogos retrô (mediante consentimento)
- Melhorar nossos serviços e conteúdo
- Realizar análises estatísticas e de comportamento
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Exercer direitos em processos judiciais
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais:
- Consentimento: Para envio de newsletters e comunicações promocionais
- Execução de contrato: Para prestação dos serviços solicitados
- Legítimo interesse: Para melhorias do site e análises estatísticas
- Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei
5. Compartilhamento de Dados
O RetroZinhoTV não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços terceirizados (hospedagem, analytics, e-mail marketing)
- Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente
- Para proteção dos direitos, propriedade ou segurança do RetroZinhoTV
- Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos
6. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Os tipos de cookies utilizados incluem:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site
- Cookies de performance: Para análise de uso e melhorias
- Cookies de funcionalidade: Para personalizar sua experiência
- Cookies de marketing: Para exibir conteúdo relevante (mediante consentimento)
Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
7. Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Acesso: Saber quais dados possuímos sobre você
- Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
- Exclusão: Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: Solicitar a transferência de dados para outro fornecedor
- Oposição: Opor-se ao tratamento de dados
- Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento
- Informação: Obter informações sobre o tratamento de dados
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@retrozinhotv.com
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Alteração, divulgação ou destruição não autorizada
- Perda acidental
Utilizamos criptografia SSL, firewalls, controle de acesso e outras tecnologias de segurança para proteger suas informações.
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
10. Menores de Idade
Nossos serviços não são direcionados a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Para adolescentes entre 13 e 18 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
Caso identifiquemos que coletamos dados de menores sem o devido consentimento, tomaremos medidas para excluir essas informações.
11. Transferência Internacional
Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que:
- O país de destino oferece grau de proteção adequado
- São implementadas salvaguardas específicas
- Há consentimento específico do titular dos dados
12. Alterações na Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do nosso site ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política regularmente.
A data da última atualização está indicada no início deste documento.
13. Encarregado de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é responsável por:
- Orientar funcionários sobre práticas de proteção de dados
- Atuar como canal de comunicação com a ANPD
- Receber e tratar solicitações dos titulares de dados
Contato do DPO: dpo@retrozinhotv.com
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato:
E-mail: privacidade@retrozinhotv.com
Telefone: (11) 99999-9999
Endereço: [Endereço completo da empresa]
Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site:www.gov.br/anpd
